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Instituto
de Educação, Arte e Cultura Ladjane Bandeira - (ICLB)
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A
criança deve ser
exposta a literatura
infantil logo nos primeiros
anos.
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BASE
LEGAL
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- Direitos
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- Lei 9.610 de 19/02/1998
- Lei
do Voluntariado
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- Código
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Lei 10.406/2002 e Lei 9.790/99
- Lei
do Audiovisual -
Lei 8.685/93
- Lei
Rouanet
- Lei 8.313/91 - Lei de Incentivo a Cultura
- ECA
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- CLT
- Consolidação das Leis de Trabalho - (Decreto
Lei 5452/43)
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